Para receber a devolução da aposentadoria, é preciso preencher um formulário específico (Dattai Ichijikin Saitei Seikyusho) adquirido no escritório de seguro social (Shakai Hoken Jimusho) ou na divisão de aposentadoria (Nenkin-ka) da Prefeitura. O requerimento pode ser feito no período de dois anos, após deixar o Japão, desde que preencha quatro requisitos:
- Não possuir nacionalidade japonesa;
- Ter pago a taxa de algum dos planos por pelo menos seis meses;
- Não residir no Japão;
- Não ter usufruído do direito de receber a aposentadoria enquanto morava no Japão.
VALOR A RECEBER*
Período de contribuição Kosei nenkin Kokumin nenkin
6 a 11 meses - Remuneração 0.4** - 39.900 ienes
12 a 17 meses - Remuneração 0.8 - 79.800 ienes
18 a 23 meses - Remuneração 1.2 - 119.700 ienes
24 a 29 meses - Remuneração 1.6 - 159.600 ienes
30 a 35 meses - Remuneração 2.0 - 199.500 ienes
36 meses ou mais - Remuneração 2.4 - 239.400 ienes
* O valor poderá sofrer alteração conforme o caso do segurado, do valor contribuído em relação ao seguro-saúde, à situação familiar e idade
** A base de cálculo do kosei nenkin é feita a partir de uma tabela que varia de acordo com a renda média multiplicada pelos índices de 0.4 a 2.4.
Para mais informações acesse o site da Associação Brasileira de Dekasseguis
Fonte: ABD
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